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Diego Santana
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São Bernardo do Campo (SP)

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Verificações

Diego Santana

OAB 435.460/SP VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Tributário, 12%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados

Artigo · há 7 anos

Do direito à restituição do Imposto de Renda sobre indenizações de férias e folgas não gozadas, PDV e aposentadoria incentivada.

O direito à restituição (repetição) dos valores recolhidos a título de Imposto de Renda sobre as indenizações de férias e folgas não gozadas, bem como sobre a indenização recebida em decorrência de...

7

Wander Fernandes

Artigo · há 7 anos

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Artigos relacionados: 1.- O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados...

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Jaqueline Mendes

Modelo · há 5 anos

[Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX. Autos nº XXXXX-00.2021.0.00.0000 Beltrano da Silva, já qualificado nos autos do processo...

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